Parque Vivencial? Só no papel

A luta pela implantação do Parque Urbano e Vivencial do Gama é antiga: desde 1984 moradores aguardam a construção do espaço e cobram do governo medidas efetivas

Foto: Larissa Souza

A implantação do Parque Urbano e Vivencial do Gama, PUVG, continua sem data definida. Apesar de fazer parte do programa do Governo do Distrito Federal “Brasília, Cidade Parque”, que tem por objetivo a revitalização e implantação de 72 parques, ainda não há previsão de quando a cidade receberá os investimentos.

Até um concurso para escolha do projeto arquitetônico do PUVG já foi realizado. Mas até agora Parque mesmo só no papel. Enquanto nada é feito, a comunidade se revolta e assiste a área ser ocupada por construções irregulares. O que era para ser um local de lazer para os moradores tem se tornado setor de igrejas, chácaras e associações.

“Até quando vamos ficar na fila? Isso não é só discriminação e falta de respeito com a nossa cidade”. Essa foi a pergunta feita por Marcos Moreno, ex-presidente do Conselho Comunitário do Setor Norte do Gama, CCSN, em uma rede social e traduz o sentimento de indignação dos gamenses que aguardam desde 1984 a implantação do PUVG. No ano, a área de 590 mil m² foi catalogada como área de proteção ambiental. O local também está previsto no Plano Diretor do Gama e foi instituído pela Lei 1.959/98. No entanto, a legislação foi declarada inconstitucional depois de uma ação movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, pois cabe apenas ao executivo criar projetos que tratam do uso de solo, explica o promotor Paulo José Leite Farias.

Apesar da inconstitucionalidade da Lei, outros meios legais garantem a implantação do PUVG. “Isso não invalida, entretanto, a existência do Parque. Por que o Plano Diretor do Gama, que ainda está vigor, prevê a área. E também está em curso na Câmara um processo legislativo da Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, essa lei irá subsistir os antigos Planos Diretores Locais, e na LUOS o PUVG está previsto”, afirma o promotor Farias.

Para sair do papel

Para a construção do Parque, a Secretaria de Estado de Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano, Sedhab,  realizou em 2012 Concurso Público Nacional de Estudos Preliminares de Arquitetura e Paisagismo para o Parque Urbano e Vivencial do Gama. O projeto foi escolhido por uma comissão julgadora, mas o processo de licitação do concurso foi questionado pelo MPDFT. A Sedhab contesta a ação e informou, por meio de nota, que a execução do projeto será retomada, assim que o questionamento do MPDFT for resolvido.

Em paralelo aos conflitos legais a cerca do Parque Urbano e Vivencial do Gama, o GDF segue com o “Programa Brasília, Cidade Parque”. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos a previsão é que até o final do ano 32 parques receberão investimentos. Ao todo, 72 parques fazem parte do programa. Os próximos serão Sucupira, em Planaltina, no dia 10 de agosto, e o Centro de Excelência do Jardim Botânico de Brasília, dia 24 de agosto. O Saburo Onoyma e Cortado em Taguatinga, Dom Bosco, no Lago Sul, Parque da Estrutural e outros sete estão em construção. O Gama não foi citado.

A demora em atender a demanda da comunidade deixa os moradores inconformados. Para o morador Antônio Machado, 50, a cidade está esquecida e não conta com opções de lazer para os moradores. “Qualquer cidade que se preze no mundo tem um parque para as pessoas passearem, caminharem, levarem seus filhos, andarem de bicicleta. Enfim, fazer várias atividades”, reclama.

Eduardo Ferreira, 32, costuma levar os filhos e sobrinhos para brincar em um campo de futebol improvisado e acredita que é preciso aproveitar a área disponível para fazer algo útil e que beneficie os moradores do Gama. Pois o abandono com o local faz com que os moradores também fiquem em perigo. “Primeiro por ter muita criança aqui, elas teria um local apropriado para brincar. Segundo por segurança. A área seria ocupada e conservada, o que diminuiria o mato e aumentaria a segurança.”

Parque gera benefícios para a cidade

Qualidade de vida; desenvolvimento econômico; preservação dos recursos ambientais e históricos; oportunidades educacionais e de pesquisas. Esses são alguns impactos positivos que a instalação de um parque causa na região contemplada, explica o professor do Núcleo de Estudos Socioambientais da Universidade de Brasília e ex-presidente do Instituto Brasília Ambiental, Gustavo Souto Maior. O especialista explica que um parque não fica isolado, pelo contrário, ele desencadeia benefícios que refletem em toda a sociedade.

Souto Maior destaca o papel econômico. “Um parque bem instalado em uma região ele melhora a economia de uma região. Ele atrai investimento para aquela região”. Estudo feito pelo Departamento de Economia da UnB na Asa Norte, região onde está situado o Parque Olhos D’Água, comprovou que após a implantação do Parque os imóveis valorizaram em média 20%. Além das empresas que decidiram investir no comércio local.

O Parque Urbano e Vivencial do Gama tem potencial turístico e irá privilegiar, inclusive, os moradores do entorno, e movimentar a cidade, defende Alex Ribeiro, 40, presidente interino do Conselho Comunitário do Setor Norte do Gama. “É um parque que oferece condições para fazer lago artificial, por exemplo, para abrigar vegetações típicas do cerrado e proporcionar lazer e esporte para o Gama, Santa Maria, Recanto das Emas e para outras cidades que ficam próximas. Ao invés dos moradores irem para outros parques, ficarão aqui no Gama”, disse.

Matéria publicada na edição de Julho do jornal Folha Independente do Gama